Interfaces entre saúde mental e educação a partir da análise de normativas

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Data
2017
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Resumo
O presente estudo objetivou compreender interfaces entre os campos da Saúde Mental e da Educação a partir das Normativas brasileiras. Assim, foi realizado um levantamento dos principais documentos para as duas áreas, no qual se optou pela pesquisa documental, analisando o conteúdo de leis, decretos, portarias, resoluções e documentos internacionais. Os resultados estão divididos em três sessões: “Qual o espaço da Educação em normativas de Saúde Mental?”, “Qual o espaço da Saúde Mental em normativas de Educação?” e “Quais possíveis interfaces entre as Políticas de Saúde Mental e Educação na perspectiva da Terapia Ocupacional?”. Estes resultados apontaram para a existência de poucas interseções das áreas de Saúde Mental e de Educação. No primeiro campo, observa-se que a interface se dá principalmente em ações de Educação em Saúde. Já no segundo campo, visualiza-se um olhar inexpressivo quanto à perspectiva da inserção social da pessoa em sofrimento psíquico de modo explícito, pois o conteúdo das normativas referentes à Educação Inclusiva comtemplam claramente apenas as pessoas com deficiência. Essa pesquisa propõe reflexões referentes à importância de se investir nesta interface, tanto no aspecto legislativo, quanto executivo. Ressalta-se também a relevância de estimular os aspectos ocupacionais (habilidades, desempenho e áreas) das pessoas em sofrimento psíquico, visto que o engajamento ocupacional propicia melhora na socialização, equilíbrio emocional e no bem estar global.
Descrição
Palavras-chave
Educação; Saúde mental; Políticas públicas; Terapia ocupacional.
Citação
SIMÕES, Samantha Hanna Seabra Castilho. Interfaces entre saúde mental e educação a partir da análise de normativas. Monografia (Programa de Residência Multiprofissional em Atenção à Saúde Mental) – Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna; Universidade do Estado do Pará. Belém, 2017.